Caros,
O relacionamento de um governo com mídias poderosas é sempre algo delicado, e mesmo perigoso.
Foi aí, p. ex., que o governo americano e sua burocracia (ao que consta, se é que é mesmo verdade) enxergou uma artimanha maquiavélica: fazer com que, informalmente ou reservadamente, as Big Techs fizessem, elas, a censura que o governo, ou partes do governo, gostaria de fazer, mas não conseguia, ou tinha vergonha de fazer à luz do dia…
A Internet e as Big Techs, que mudaram o mundo e sua linguagem, subverteram as bases sobre as quais o First Amendment da Constituição americana se baseava. Os Founding Fathers americanos, coitados, achavam que o risco de censura, de opressão contra a liberdade do cidadão só podia vir do governo, com seu enorme poder executivo. Jamais conseguiriam imaginar que um diminuto número de Big Techs poderia obter tamanho poder, e controlar a informação e seu fluxo.
A portaria é bastante boa na parte dos considerandos e muito vaga nos resolves. Um dos considerandos diz que as plataformas:
[…] não são simples exibidoras de conteúdos postados por terceiros, mas mediadoras dos conteúdos exibidos para cada um dos seus usuários, definindo o que será exibido, o que pode ser moderado, o alcance das publicações, a recomendação de conteúdos e contas […] e, assim, não são agentes neutros em relação aos conteúdos que nela transitam.
É isso mesmo.