Caros,
o PL 2768/2022, recém apresentado na Câmara pelo Deputado João Maia, tem a seguinte ementa: Dispõe sobre a organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro e dá outras providências.
Mais uma vez, o deputado presta oportuno serviço ao país. Contribui para a compreensão do mundo digital, com uma visão nova, quebrando a inércia regulatória que imperou nessa área por tantos anos.
João Maia mostra um caminho promissor. Esperamos que o PL 2768/2022 gere debate em profundidade, não seja capturado por interesses econômicos ou políticos menores, e comece a mudar o ecossistema digital para melhor.
Nestas Notas esboçamos, muito sucintamente, o ambiente digital e, nas próximas, tentaremos discutir o próprio PL 2768/2022.